Um dos documentos mais importantes para quem vai fazer a prova da OAB é o comprovante de taxa de inscrição OAB 2023. Só após o pagamento da taxa, o candidato sem a inscrição validada, por isso, vale a pena saber tudo sobre a taxa de inscrição OAB 2023:

Taxa de inscrição OAB 2023

A inscrição para o Exame da Ordem 2023 é o primeiro passo do processo que permite a emissão da carteirinha da OAB. Esse documento valida a execução da Advocacia para os graduandos de Direito.

Para poder participar do concurso, é necessário que os candidatos façam o pagamento da taxa de inscrição dentro do período estipulado pelos ´órgãos responsáveis.

A inscrição é realizada totalmente online e na mesma página, o boleto é gerado, podendo ser pago através da internet banking, lotérica ou caixas eletrônicos.

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O valor é eferente ao primeiro processo seletivo, da fase 1 da OAB, e ao segundo processo, da prova prático-profissional, da fase 2 da OAB.

No último ano, a taxa de inscrição foi de R$ 260,00 e é referente aos gastos com a execução da prova. Entretanto, vale mencionar que algumas pessoas podem pedir isenção desse valor.

É necessário realizar um pedido oficial para ter acesso a esse benefício e nem todos os candidatos se classificam para a isenção. Saiba mais a seguir!

Quem tem direito à isenção da OAB?

A isenção da inscrição OAB é um benefício muito importante e inclusivo por parte da Ordem dos Advogados. Mas existem regras para realizar a solicitação.

Os candidatos que estão regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem acessar a isenção da taxa.

No geral, o maior critério de avaliação para verificar quem tem direito a isenção OAB, é comprovar baixa renda. Confira detalhes desses requisitos:

Pessoas com renda família mensal equivalente a meio salário mínimo vigente;
Pessoas que possuam renda mensal familiar equivalente a até três salários mínimos vigentes.

Quem acredita ter direito a isenção OAB 2023, deve estar tento aos documentos necessários exigidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) para comprovar baixa renda.

Veja a seguir os documentos necessários:

Declaração do imposto de renda;
Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
Certidão de casamento;
Cópia dos três últimos contracheques/comprovantes de pagamento;
Certidão de nascimentos dos filhos menores de idade;
Cópia da Carteira de Trabalho atualizada;
Todos os documentos das alíneas “a”, “b”, “c” e “d” de seus respectivos cônjuges/companheiros; e
Declaração de hipossuficiência (normalmente disponibilizada no edital), legível e assinada.

Como pagar a taxa de inscrição da OAB?

Para emitir o boleto da taxa de inscrição, é necessário antes fazer a inscrição OAB 2023. Veja a seguir um passo a passo para te auxiliar:

Clique aqui para acessar a plataforma da FGV referente a inscrição;
Clique no Exame da Ordem do ano desejado;
Selecione a sua sazonal e se as inscrições estiverem abertas, acesse a área do candidato;

Quando finalizar o processo, a plataforma irá emitir automaticamente o boleto da taxa de inscrição do Exame da Ordem;
Efetue o pagamento para finalmente validar a sua inscrição.

Geralmente, as inscrições ficam disponíveis no final do ano e duram alguns dias. Quem irá pedir isenção, precisa estar atento a plataforma de divulgação um pouco antes disso, já que a solicitação de isenção precisa ser enviada antes desse período.